Gestão jurídica
inteligente para
profissionais da
saúde

Segurança, compliance e eficiência para sua prática médica

Proteção jurídica
especializada

Conformidade com
normas e certificações

Assessoria estratégica para médicos, clínicas e hospitais

CONHEÇA

simone almeida frandoloso

Advogada – OAB/PR 42.574

Com mais de 20 anos de experiência, Simone é especialista em Direito Empresarial para o setor médico, prestando consultoria estratégica para profissionais da saúde.

Formação:
Mestre em Administração
Especialista em Direito Tributário e Especialista em Holding e proteção família-empresa
Consultora em Compliance e Certificações ISO
Professora e palestrante em Direito Médico Empresarial

Consultoria estratégica para a segurança e o crescimento do seu negócio.

SERVIÇOS

OFERECIDOS

Direito Empresarial

Seu negócio está juridicamente protegido contra imprevistos?

Oferecemos assessoria completa para empresas de todos os portes, desde a constituição até a reestruturação e dissolução. Atuamos na elaboração e revisão de contratos, acordos societários, fusões e aquisições, além da gestão de riscos legais. Com um suporte estratégico, garantimos que sua empresa opere com segurança e dentro da legislação.

Direito Empresarial Médico

O exercício da medicina vai muito além do atendimento clínico: muitos profissionais hoje atuam como empresários da saúde, liderando clínicas, consultórios, centros de diagnóstico ou participando de sociedades médicas.

Nesse cenário, o direito empresarial médico torna-se uma ferramenta essencial para a organização, proteção e expansão dessas atividades — com foco na redução de riscos jurídicos, otimização tributária e crescimento sustentável.

Direito Trabalhista

Sua empresa está preparada para evitar passivos trabalhistas?

A legislação trabalhista está em constante mudança e o não cumprimento pode gerar multas e processos. Prestamos consultoria preventiva, revisamos contratos de trabalho, assessoramos demissões e representamos sua empresa em reclamações trabalhistas. Nosso objetivo é garantir conformidade legal e segurança nas relações de trabalho.

Direito do Consumidor

Seus contratos e práticas médicas estão alinhados ao Código de Defesa do Consumidor?

Com o crescimento das judicializações na área da saúde, a relação entre médico e paciente passou a ser também analisada sob a ótica do Direito do Consumidor. Isso exige atenção redobrada quanto ao dever de informação, consentimento informado, documentação adequada, entre outros aspectos.

Direito Civil

Você tem total controle sobre seu patrimônio e contratos?

O direito civil envolve desde a proteção de bens até a solução de disputas contratuais e familiares. Nossa assessoria inclui planejamento sucessório, elaboração de testamentos, gestão de bens e defesa em processos judiciais. Atuamos para proteger seus interesses e garantir segurança jurídica em todas as suas relações.

Artigos

Contratos e relações comerciais na saúde

Guia prático para médicos, empresas médicas, consultórios, clínicas e hospitais, com foco em governança, responsabilidades, prevenção de riscos e segurança jurídica Público-alvo: médicos, empresas médicas, consultórios, clínicas e hospitais, com linguagem voltada especialmente a profissionais que não possuem formação jurídica. I. Principais legislações e documentos • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente […]

Fornecimento e utilização de receituários de controle especial em hospitais

I. Contextualização A prescrição, confecção, guarda, rastreabilidade e controle de medicamentos sujeitos a controle especial são disciplinados pela Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. No âmbito hospitalar, tais atividades constituem obrigações de natureza sanitária, vinculadas à instituição de saúde detentora do Alvará Sanitário e da Autorização de Funcionamento, independentemente de eventuais […]

Médico Plantonista de UTI ou Pronto-Socorro Pode Deixar o Setor para Atender Intercorrências na Enfermaria?

Limites éticos, jurídicos e assistenciais da cobertura médica hospitalar Público-alvo: médicos, médicos plantonistas, médicos intensivistas, médicos emergencistas, diretores técnicos, diretores clínicos, coordenadores médicos, hospitais e demais instituições de saúde com estrutura de internação. I. Principais legislações e documentos II. Introdução A organização da assistência médica hospitalar exige que cada unidade disponha de cobertura profissional compatível […]

Estrutura societária e responsabilidade na medicina: consultório, clínica e os limites da proteção patrimonial

I. Principais legislações Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), especialmente art. 1.053, parágrafo único; Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), especialmente arts. 15, 17 e 111; Lei nº 5.764/1971 (Lei das Cooperativas); Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal); Consolidação […]

Publicidade e Marketing Médico

Durante muito tempo, a publicidade médica no Brasil foi tratada com desconfiança, quase como um tema a ser evitado. Prevalecia a ideia de que divulgar o próprio trabalho seria, por si só, incompatível com a sobriedade exigida da profissão. Esse cenário mudou de forma significativa com a entrada em vigor, em 11 de março de […]

Quando Medicina e Direito Trabalham Juntos

Choosing Wisely, Segurança do Paciente e Advocacia Preventiva na Construção de um Cuidado de Valor, com fundamento no Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei nº 15.378/2026) Introdução Durante décadas, a relação entre medicina e direito foi marcada por uma lógica predominantemente reativa. O encontro entre essas duas áreas ocorria, em regra, após a ocorrência de […]

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