Segurança, compliance e eficiência para sua prática médica
Proteção jurídica
especializada
Conformidade com
normas e certificações
Assessoria estratégica para médicos, clínicas e hospitais
CONHEÇA
simone almeida frandoloso
Advogada – OAB/PR 42.574
Com mais de 20 anos de experiência, Simone é especialista em Direito Empresarial para o setor médico, prestando consultoria estratégica para profissionais da saúde.
Formação:
Mestre em Administração
Especialista em Direito Tributário e Especialista em Holding e proteção família-empresa
Consultora em Compliance e Certificações ISO
Professora e palestrante em Direito Médico Empresarial
SERVIÇOS
OFERECIDOS
Seu negócio está juridicamente protegido contra imprevistos?
Oferecemos assessoria completa para empresas de todos os portes, desde a constituição até a reestruturação e dissolução. Atuamos na elaboração e revisão de contratos, acordos societários, fusões e aquisições, além da gestão de riscos legais. Com um suporte estratégico, garantimos que sua empresa opere com segurança e dentro da legislação.
O exercício da medicina vai muito além do atendimento clínico: muitos profissionais hoje atuam como empresários da saúde, liderando clínicas, consultórios, centros de diagnóstico ou participando de sociedades médicas.
Nesse cenário, o direito empresarial médico torna-se uma ferramenta essencial para a organização, proteção e expansão dessas atividades — com foco na redução de riscos jurídicos, otimização tributária e crescimento sustentável.
Sua empresa está preparada para evitar passivos trabalhistas?
A legislação trabalhista está em constante mudança e o não cumprimento pode gerar multas e processos. Prestamos consultoria preventiva, revisamos contratos de trabalho, assessoramos demissões e representamos sua empresa em reclamações trabalhistas. Nosso objetivo é garantir conformidade legal e segurança nas relações de trabalho.
Seus contratos e práticas médicas estão alinhados ao Código de Defesa do Consumidor?
Com o crescimento das judicializações na área da saúde, a relação entre médico e paciente passou a ser também analisada sob a ótica do Direito do Consumidor. Isso exige atenção redobrada quanto ao dever de informação, consentimento informado, documentação adequada, entre outros aspectos.
Você tem total controle sobre seu patrimônio e contratos?
O direito civil envolve desde a proteção de bens até a solução de disputas contratuais e familiares. Nossa assessoria inclui planejamento sucessório, elaboração de testamentos, gestão de bens e defesa em processos judiciais. Atuamos para proteger seus interesses e garantir segurança jurídica em todas as suas relações.
Artigos
No cenário contemporâneo da medicina brasileira, a comunicação profissional passou a assumir um patamar elevado de sofisticação e responsabilidade técnica a partir do aprimoramento e da consolidação das normas éticas aplicáveis à publicidade médica, notadamente com a entrada em vigor da Resolução CFM nº 2.336/2023, em 11 de março de 2024. Tal normatização contribuiu para […]
1. Introdução O fornecimento de atestados médicos constitui ato privativo do médico e é disciplinado por normas éticas, administrativas e legais. Quando o documento é solicitado pelo próprio paciente ou por seu representante legal para fins de perícia médica, seja perante o INSS ou o Poder Judiciário, devem ser observados cuidados formais específicos, especialmente aqueles […]
I. Introdução A regularidade documental dos imóveis é um aspecto frequentemente negligenciado, mas essencial para a segurança jurídica e para a boa gestão patrimonial das famílias. No Brasil, ainda é comum que bens permaneçam registrados em sistemas antigos, com base apenas em transcrições, sem a correspondente abertura de matrícula, procedimento obrigatório desde a vigência da […]
I. Introdução A organização da documentação pessoal e familiar é um aspecto frequentemente negligenciado, mas de extrema relevância para a segurança jurídica e patrimonial das famílias. Situações como falecimentos, separações, transferências de bens e inventários exigem a apresentação de documentos atualizados, registros públicos regularizados e contratos formalizados. No contexto sucessório, a ausência de documentos ou […]
I. Principais legislações: Lei no 3.268/1957 – Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências; Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor – CDC; Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. – Código Tributário Nacional; Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro; Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e […]
I. Introdução: A morte de um médico levanta uma questão prática e jurídica importante: é possível que outro profissional assuma o consultório e mantenha o nome do médico falecido? A resposta depende de como a estrutura estava organizada e das regras do Conselho Federal de Medicina (CFM). II. Principais legislações envolvidas III. Situações possíveis 3.1. […]
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